Versão: 1.0 Data de vigência: Até a próxima atualização
Esta Política de Pagamentos descreve as condições aplicáveis ao processamento de pagamentos na SATTRN STORE("Plataforma", "Store"), de titularidade de Jeferson de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.286.752-45, com sede em Capanema, Estado do Pará, Brasil ("SATTRN").
Este documento complementa os Termos de Uso, os Termos do Pix Manual e a Política de Reembolso, e deve ser lido em conjunto com eles.
A Plataforma poderá disponibilizar, entre outros, os seguintes meios de pagamento:
2.1. Mercado Pago
Pagamento processado diretamente pelo Mercado Pago, sujeito às regras, mecanismos de segurança e condições próprias do provedor.
2.2. Stripe
Pagamento processado diretamente pela Stripe, sujeito às regras, mecanismos de segurança e condições próprias do provedor.
2.3. Pix Manual
Modalidade de pagamento com fluxo próprio de confirmação manual pela SATTRN, detalhada nos Termos do Pix Manual, documento específico que integra esta Política por referência.
2.4. Os meios de pagamento efetivamente disponíveis em cada momento são aqueles exibidos na Plataforma no fluxo de finalização de compra.
3.1. Nos pagamentos via Mercado Pago e Stripe, os dados financeiros do Cliente (como dados de cartão) são inseridos e processados diretamente nos ambientes desses provedores, sujeitos às respectivas políticas de segurança e privacidade.
3.2. A SATTRN não solicita nem deve solicitar dados completos de cartão fora dos fluxos oficiais desses provedores.
3.3. A SATTRN não garante, mas também não controla, a disponibilidade contínua dos serviços prestados por Mercado Pago e Stripe, conforme já disposto nos Termos de Uso.
O Pagamento de um Pedido pode assumir os seguintes estados, conforme aplicável ao meio escolhido:
5.1. A liberação do Produto ao Cliente ocorre, em regra, somente após a confirmação da aprovação do Pagamento pelo respectivo provedor ou, no caso do Pix Manual, após a análise e aprovação pela SATTRN, conforme os Termos do Pix Manual.
5.2. A criação de um Pedido não representa, por si só, aprovação do Pagamento nem garante a liberação imediata do Produto.
6.1. Em caso de recusa, o Cliente poderá tentar novamente o Pagamento, utilizando o mesmo meio ou um meio alternativo disponível na Plataforma.
6.2. Em caso de falha técnica que resulte em cobrança sem a correspondente liberação do Produto, o Cliente deverá entrar em contato com o suporte, através do canal indicado nesta Política, para regularização, que poderá incluir a liberação do Produto ou o reembolso do valor pago, conforme o caso.
7.1. O Cliente poderá, junto à sua instituição financeira ou emissora do cartão, requerer a reversão de uma cobrança (chargeback), conforme as regras do respectivo provedor de pagamento.
7.2. A SATTRN poderá analisar solicitações de chargeback, preservando registros de Pagamento, de download e de eventual ativação de Licença, como evidência da transação e da entrega do Produto, conforme detalhado na Política de Prevenção a Fraudes e Abusos.
7.3. Chargebacks não necessariamente resultam em bloqueio automático da conta do Cliente; a medida adotada considerará a situação concreta e a legislação aplicável, podendo incluir a suspensão de Licenças relacionadas ao Pedido revertido.
7.4. O uso abusivo ou fraudulento de chargebacks (como a reversão de pagamento por Produto já utilizado sem justa causa) poderá ser tratado conforme a Política de Prevenção a Fraudes e Abusos.
8.1. Em caso de Pagamento duplicado, o Cliente poderá solicitar a análise e o eventual reembolso do valor pago em duplicidade, conforme a Política de Reembolso.
8.2. Em caso de Pagamento não identificado (ex.: valor recebido sem Pedido correspondente), o Cliente deverá entrar em contato com o suporte, fornecendo os dados da transação para análise e regularização.
9.1. A SATTRN não solicita, em nenhuma hipótese, senhas, códigos de autenticação (OTP) ou dados completos de cartão fora dos ambientes oficiais dos provedores de pagamento.
9.2. O Cliente deve realizar Pagamentos exclusivamente pelos canais oficiais da Plataforma (store.sattrn.com), desconfiando de qualquer solicitação de pagamento fora desse canal.
10.1. Os preços exibidos na Plataforma no momento da compra são os praticados para aquele Pedido, ressalvados erros manifestos de exibição, que poderão ser corrigidos pela SATTRN, com comunicação ao Cliente.
10.2. Salvo indicação diversa, os preços são apresentados em Reais (BRL).
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com:
Dúvidas sobre Pagamentos podem ser enviadas para: support@sattrn.com.
