Versão: 1.0 Data de vigência: Até a próxima atualização
Esta Política de Prevenção a Fraudes e Abusos descreve as medidas adotadas pela SATTRN STORE ("Plataforma", "Store"), de titularidade de Jeferson de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.286.752-45, com sede em Capanema, Estado do Pará, Brasil ("SATTRN"), para prevenir, detectar e responder a fraudes e abusos relacionados ao uso da Plataforma.
Este documento complementa os Termos de Uso, a Política de Pagamentos, os Termos do Pix Manual, os Termos das Licenças e a Política de Uso Aceitável.
Esta Política abrange, entre outras, as seguintes categorias:
2.1. Fraudes de pagamento
2.2. Fraudes de conta
2.3. Fraudes de licença
2.4. Fraudes e abusos de plataforma
3.1. Identificados indícios de fraude ou abuso, a SATTRN poderá adotar, de forma proporcional às circunstâncias e nos limites da legislação aplicável, uma ou mais das seguintes medidas:
3.2. Antes de adotar medidas mais gravosas, a SATTRN buscará, sempre que possível e razoável, dar oportunidade ao Usuário de esclarecer a situação, ressalvados os casos em que a urgência da medida seja necessária para proteção da Plataforma ou de terceiros.
4.1. Para fins de prevenção e análise de fraude, a SATTRN poderá considerar registros como:
4.2. Os mecanismos técnicos e critérios internos específicos utilizados para detecção de fraude não são divulgados publicamente, como medida de proteção da própria eficácia do sistema antifraude.
5.1. Solicitações de chargeback poderão ser analisadas pela SATTRN, que poderá apresentar aos processadores de pagamento e/ou instituições financeiras evidências da transação e da entrega do Produto, conforme também disposto na Política de Pagamentos.
5.2. O uso reiterado e abusivo de chargebacks, sem justa causa, poderá ser tratado como fraude, nos termos desta Política.
6.1. O compartilhamento ou a revenda não autorizada de Licenças, identificados pela SATTRN, poderão resultar na revogação da(s) Licença(s) envolvida(s) e no bloqueio da(s) conta(s) relacionada(s), conforme os Termos das Licenças.
7.1. Caso um Usuário identifique uma vulnerabilidade de segurança na Plataforma ou em algum Produto, a SATTRN incentiva que isso seja comunicado diretamente ao canal de contato indicado nesta Política, de forma responsável, evitando a exploração da vulnerabilidade identificada.
7.2. A SATTRN valoriza a colaboração de Usuários que reportem vulnerabilidades de boa-fé e analisará cada comunicação recebida.
8.1. Confirmada a prática de fraude por um Usuário, a SATTRN poderá, além das medidas da Seção 3, adotar as providências cabíveis para reparação de eventuais danos e para proteção da Plataforma e de outros Usuários, incluindo, quando aplicável, comunicação a autoridades competentes.
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com:
Comunicações relacionadas a fraudes, abusos ou vulnerabilidades podem ser enviadas para: support@sattrn.com.
