Política de Propriedade Intelectual

Versão: 1.0 Data de vigência: Até a próxima atualização

1. Introdução

Esta Política de Propriedade Intelectual estabelece as regras de proteção e uso dos direitos de propriedade intelectual relacionados à SATTRN STORE ("Plataforma", "Store") e à marca SATTRN, de titularidade de Jeferson de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.286.752-45, com sede em Capanema, Estado do Pará, Brasil ("SATTRN").

Este documento é regido pela legislação brasileira de direitos autorais, pela Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software) e pela legislação de propriedade industrial e marcas, e complementa os Termos de Uso, os Termos das Licenças, os Termos de Produtos Premium e a Política de Itens Grátis.

2. Elementos Protegidos

São de titularidade da SATTRN, ou por ela licenciados, os seguintes elementos, entre outros:

• a marca SATTRN e suas variações, incluindo SATTRN STORE;
• o(s) logotipo(s) associado(s) à marca SATTRN;
• o código-fonte dos Produtos desenvolvidos pela SATTRN, incluindo plugins e softwares;
• os temas, interfaces e elementos visuais da Plataforma;
• a documentação técnica dos Produtos;
• textos, imagens, vídeos e demais conteúdos originais produzidos pela SATTRN e publicados na Plataforma;
• o banco de dados e a estrutura organizacional de conteúdo da Plataforma;
• o design geral (layout, identidade visual) da Plataforma e de seus Produtos.

3. Titularidade

3.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os elementos listados na Seção 2 pertencem exclusivamente à SATTRN, ressalvados elementos de terceiros eventualmente licenciados e utilizados na Plataforma ou em seus Produtos, devidamente identificados quando aplicável.

3.2. A aquisição de um Produto, Premium ou gratuito, não transfere ao Cliente a propriedade intelectual sobre o Produto, concedendo apenas o direito de uso (Licença), nos termos dos Termos das Licenças.

4. Usos Não Autorizados

É vedado, sem autorização expressa e por escrito da SATTRN:

• copiar, reproduzir ou distribuir, total ou parcialmente, o código-fonte dos Produtos, fora dos limites da Licença concedida;
• revender ou sublicenciar Produtos ou Licenças a terceiros;
• utilizar a marca SATTRN, o nome "SATTRN STORE" ou os logotipos associados, de forma que sugira vínculo, endosso ou parceria não existente;
• criar produtos, sites ou serviços que possam gerar confusão com a marca SATTRN;
• remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais ou identificações de titularidade presentes nos Produtos ou na Plataforma;
• reproduzir textos, imagens ou demais conteúdos originais da Plataforma sem autorização.

5. Conteúdo Gerado por Funcionalidades de Inteligência Artificial

5.1. Determinados Produtos da SATTRN, incluindo funcionalidades de reescrita automática de conteúdo por inteligência artificial, processam e geram textos a partir de conteúdo de origem informado ou selecionado pelo próprio Usuário.

5.2. O Usuário é responsável por assegurar que possui os direitos necessários sobre o conteúdo de origem utilizado nessas funcionalidades e por observar direitos autorais de terceiros ao publicar o conteúdo resultante, não se responsabilizando a SATTRN pelo uso que o Usuário fizer dessas funcionalidades, conforme também disposto na Política de Uso Aceitável.

6. Marcas de Terceiros

6.1. Eventuais marcas, nomes ou logotipos de terceiros mencionados na Plataforma (ex.: WordPress, Mercado Pago, Stripe) pertencem aos seus respectivos titulares, sendo utilizados apenas para fins de identificação de compatibilidade ou integração, sem que isso represente qualquer forma de parceria, endosso ou afiliação não confirmada expressamente.

7. Notificação de Violação

7.1. Caso a SATTRN identifique ou seja informada sobre uso não autorizado de seus direitos de propriedade intelectual, poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo:

• notificação extrajudicial ao infrator;
• solicitação de remoção de conteúdo ou produto infrator em plataformas de terceiros;
• adoção de medidas judiciais cabíveis, quando necessário.

7.2. Usuários que identifiquem uso indevido da marca ou dos Produtos SATTRN por terceiros podem comunicar o fato ao canal de contato indicado nesta Política.

8. Propriedade Intelectual de Terceiros

8.1. A SATTRN respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus Usuários façam o mesmo.

8.2. Caso um titular de direitos entenda que algum conteúdo disponibilizado na Plataforma viola seus direitos, poderá entrar em contato pelo canal indicado nesta Política para análise da situação.

9. Documentos Relacionados

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com:

• Termos de Uso;
• Termos das Licenças;
• Termos de Produtos Premium;
• Política de Itens Grátis;
• Política de Uso Aceitável.

10. Contato

Notificações relacionadas a propriedade intelectual podem ser enviadas para: support@sattrn.com.