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Política de Pedidos e Aprovação

Versão: 1.0 Data de vigência: Até a próxima atualização

1. Introdução

Esta Política de Pedidos e Aprovação descreve o ciclo de vida de um Pedido realizado na SATTRN STORE("Plataforma", "Store"), de titularidade de Jeferson de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.286.752-45, com sede em Capanema, Estado do Pará, Brasil ("SATTRN").

Este documento complementa a Política de Pagamentos, os Termos do Pix Manual e a Política de Reembolso, e deve ser lido em conjunto com eles.

2. O Que é um Pedido

2.1. Pedido é o registro criado na Plataforma quando o Cliente manifesta a intenção de adquirir um Produto, selecionando a forma de pagamento e concluindo o fluxo de compra.

2.2. A criação de um Pedido não significa, por si só, que a compra foi aprovada ou que o Produto será imediatamente liberado. A liberação depende da confirmação do Pagamento, conforme a Política de Pagamentos e, no caso de Pix Manual, os Termos do Pix Manual.

3. Estados do Pedido

Um Pedido pode assumir os seguintes estados ao longo de seu ciclo de vida:

Estado

Significado

Pendente

O Pedido foi criado, mas o Pagamento ainda não foi confirmado.

Em análise

O Pagamento está sendo verificado pela SATTRN ou pelo provedor de pagamento (comum no Pix Manual ou em casos de suspeita de fraude).

Aprovado

O Pagamento foi confirmado, e o Pedido está apto a ter o Produto liberado.

Processando

O Pedido foi aprovado e a Plataforma está preparando a liberação do Produto/Licença.

Disponível

O Produto foi liberado e está acessível ao Cliente.

Cancelado

O Pedido foi cancelado, seja por solicitação do Cliente, por falha no Pagamento ou por decisão da SATTRN nos casos previstos em política.

Reembolsado

O valor do Pedido foi devolvido ao Cliente, total ou parcialmente, conforme a Política de Reembolso.

Recusado

O Pagamento ou o Pedido foi recusado, seja pelo provedor de pagamento, seja pela SATTRN, após análise.

4. Criação do Pedido

4.1. O Pedido é criado quando o Cliente finaliza o fluxo de compra na Plataforma, selecionando o(s) Produto(s) desejado(s) e a forma de pagamento.

4.2. No momento da criação, o Pedido registra as condições vigentes naquele instante (Produto, preço, forma de pagamento selecionada).

5. Análise e Aprovação

5.1. Para pagamentos processados automaticamente (Mercado Pago, Stripe), a aprovação ocorre, em regra, de forma automática, conforme a resposta do respectivo provedor.

5.2. Para pagamentos via Pix Manual, a aprovação depende de análise manual pela SATTRN, em até 3 (três) dias úteis, nos termos dos Termos do Pix Manual.

5.3. Em ambos os casos, a SATTRN poderá realizar análise adicional de segurança antes da aprovação final, especialmente diante de indícios de fraude, conforme a Política de Prevenção a Fraudes e Abusos.

6. Liberação do Produto

6.1. Após a aprovação do Pedido, o Produto será disponibilizado ao Cliente na área da conta correspondente na Plataforma, observadas eventuais particularidades técnicas de cada Produto.

6.2. A SATTRN não garante prazo fixo de liberação em casos de instabilidade técnica ou indisponibilidade temporária da Plataforma, devendo, nesses casos, regularizar a situação assim que possível.

7. Cancelamento de Pedidos

7.1. Um Pedido poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses, entre outras:

  • solicitação do próprio Cliente, antes da aprovação do Pagamento;
  • recusa do Pagamento pelo provedor;
  • não identificação do Pagamento via Pix Manual dentro de prazo razoável;
  • indícios de fraude identificados pela SATTRN;
  • decisão da SATTRN, motivada e comunicada ao Cliente, nos casos previstos nas demais políticas da Plataforma.

7.2. O cancelamento de um Pedido já aprovado e com Produto liberado será tratado conforme a Política de Reembolso, e não simplesmente como cancelamento de Pedido pendente.

8. Alterações no Pedido

8.1. Uma vez aprovado o Pagamento e liberado o Produto, alterações no Pedido (como troca de Produto) não são automáticas, devendo ser tratadas como uma nova contratação ou, quando cabível, como uma solicitação de reembolso seguida de nova compra, conforme a Política de Reembolso.

9. Comunicação sobre o Pedido

9.1. A SATTRN poderá notificar o Cliente sobre mudanças relevantes no estado do Pedido (ex.: aprovação, recusa, cancelamento) pelo e-mail cadastrado ou por notificação na própria Plataforma.

9.2. É responsabilidade do Cliente manter seus dados de contato atualizados para o recebimento dessas comunicações.

10. Documentos Relacionados

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com:

  • Política de Pagamentos;
  • Termos do Pix Manual;
  • Política de Reembolso;
  • Política de Prevenção a Fraudes e Abusos.

11. Contato

Dúvidas sobre Pedidos podem ser enviadas para: support@sattrn.com.

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