Versão: 1.0 Data de vigência: Até a próxima atualização
Estes Termos de Produtos Premium regulam a aquisição e o uso de Produtos pagos comercializados na SATTRN STORE("Plataforma", "Store"), de titularidade de Jeferson de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.286.752-45, com sede em Capanema, Estado do Pará, Brasil ("SATTRN").
Este documento complementa os Termos de Uso, os Termos das Licenças e a Política de Reembolso, e deve ser lido em conjunto com eles.
2.1. Produto Premium é todo Produto disponibilizado na Plataforma mediante pagamento, incluindo plugins, softwares e ferramentas digitais do ecossistema SATTRN.
2.2. A aquisição de um Produto Premium concede ao Cliente uma Licença de uso, nos termos e limites estabelecidos nos Termos das Licenças, e não a propriedade intelectual do Produto.
3.1. A compra de um Produto Premium segue o fluxo geral descrito na Política de Pedidos e Aprovação e na Política de Pagamentos, incluindo, quando aplicável, o fluxo específico do Pix Manual.
3.2. O acesso ao Produto Premium é liberado ao Cliente somente após a aprovação do Pagamento correspondente.
4.1. Após a aprovação do Pedido, o Produto Premium será disponibilizado ao Cliente na área da conta correspondente na Plataforma, para download e/ou ativação de Licença, conforme o caso.
4.2. É responsabilidade do Cliente seguir as instruções de instalação e ativação disponibilizadas junto ao Produto.
5.1. Produtos Premium poderão receber atualizações, correções e melhorias, conforme detalhado na Política de Atualizações e Compatibilidade.
5.2. A SATTRN não garante compatibilidade permanente com todos os ambientes técnicos do Cliente, especialmente diante de mudanças em plataformas de terceiros (ex.: WordPress, PHP, APIs externas).
6.1. O suporte relacionado a Produtos Premium é prestado conforme os limites e canais definidos na Política de Suporte.
7.1. Cada Produto Premium poderá ter requisitos técnicos específicos (ex.: versão mínima de WordPress ou PHP, dependências de outros plugins ou serviços), que serão informados na página do Produto na Plataforma.
7.2. É responsabilidade do Cliente verificar a compatibilidade do Produto com seu ambiente antes da compra, sem prejuízo do disposto na Política de Reembolso quanto a incompatibilidades não informadas.
8.1. Determinados Produtos Premium podem depender de serviços de terceiros para funcionar integralmente (ex.: serviços de IA para reescrita de conteúdo, APIs externas).
8.2. A SATTRN não se responsabiliza por alterações, interrupções ou descontinuações desses serviços de terceiros que estejam fora de seu controle, devendo, quando possível, informar o Cliente sobre impactos relevantes na funcionalidade do Produto.
9.1. O uso do Produto Premium está sujeito às limitações estabelecidas nos Termos das Licenças, incluindo, conforme o caso, restrições quanto ao número de instalações/domínios, vedação à revenda não autorizada e vedação à engenharia reversa não permitida.
10.1. A aquisição de um Produto Premium não transfere ao Cliente a propriedade intelectual sobre o código-fonte, a marca, a documentação ou quaisquer outros elementos do Produto, conforme a Política de Propriedade Intelectual.
11.1. Atualmente, a SATTRN STORE não opera com modelo de assinatura recorrente para Produtos Premium; a aquisição ocorre mediante pagamento único, salvo indicação expressa em contrário na página do Produto.
11.2. Caso a SATTRN venha a oferecer Produtos Premium por assinatura no futuro, condições específicas de renovação, cobrança recorrente, cancelamento e alteração de preço serão comunicadas e regidas por termos próprios, complementares a este documento.
12.1. Solicitações de reembolso relacionadas a Produtos Premium seguem as regras da Política de Reembolso.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com:
Dúvidas sobre Produtos Premium podem ser enviadas para: support@sattrn.com.
