Versão: 1.0 Data de vigência: Até a próxima atualização
Esta Política de Privacidade descreve como a SATTRN STORE ("Plataforma", "Store"), de titularidade de Jeferson de Sousa Lima, inscrito no CPF sob o nº 041.286.752-45, com sede em Capanema, Estado do Pará, Brasil ("SATTRN"), trata os dados pessoais dos Usuários e Clientes que utilizam a Plataforma.
Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Cookies e a Política de Proteção de Dados e Conformidade com a LGPD, que detalha os fundamentos legais e os direitos dos titulares de dados de forma específica.
Esta Política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Dependendo da forma como o Usuário utiliza a Plataforma, poderão ser coletados dados como:
Nem todos esses dados são necessariamente coletados em toda interação — a coleta ocorre conforme a funcionalidade efetivamente utilizada pelo Usuário.
Os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
O tratamento de dados pessoais pela SATTRN poderá fundamentar-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
6.1. A SATTRN poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários à execução dos serviços da Plataforma, incluindo:
6.2. A SATTRN não vende dados pessoais de Usuários a terceiros.
6.3. No caso de pagamentos com cartão processados diretamente pelos provedores (Mercado Pago/Stripe), a SATTRN não armazena os dados completos do cartão, que são tratados pelos respectivos processadores segundo suas próprias políticas de segurança e privacidade.
7.1. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis, especialmente os relacionados a obrigações fiscais, contábeis e à prevenção de fraudes.
7.2. Após o encerramento das finalidades de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
8.1. A SATTRN adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
8.2. Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos Titulares, a SATTRN adotará as medidas exigidas pela LGPD, incluindo, quando aplicável, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos Titulares afetados.
Os direitos dos Titulares de dados pessoais, incluindo acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento, estão detalhados na Política de Proteção de Dados e Conformidade com a LGPD, que também indica o canal de contato para exercício desses direitos.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes pela Plataforma é regido pela Política de Cookies, parte integrante desta Política de Privacidade.
Caso a SATTRN utilize prestadores de serviço localizados fora do Brasil (como provedores de nuvem ou processadores de pagamento internacionais), a transferência internacional de dados observará os requisitos da LGPD.
A Plataforma não é destinada a menores de idade sem a devida representação ou assistência por seus responsáveis legais, nos termos da legislação civil brasileira.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada na Plataforma, com indicação da data de atualização.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política podem ser enviadas para: lgpd@sattrn.com.
